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Ubiratan Jorge Iorio
“O governo Lula interferiu nas carreiras de Estado de forma sistemática.
Fez isso tantas vezes que ao longo de sete anos o país foi achando natural o que não se pode aceitar”.
A frase acima não é minha, nem tampouco de algum outro economista ou
analista considerado “liberal” ou “conservador”. É da jornalista Miriam
Leitão – que está longe de poder ser carimbada ou tachada com esses
adjetivos ou outros semelhantes -, em sua coluna no jornal O Globo de 26
de agosto.
Comentando o que denomina de “rebelião na Receita Federal”, a conhecida
jornalista econômica frisa corajosamente não tratar-se de um fato isolado,
mas em autêntica marca do governo Lula, que é a confusão – deliberada,
preciso adicionar – entre Estado e governo. E cita os casos calamitosos de
aparelhamento, vale dizer, de invasões de hordas de “companheiros” e de
sindicalistas, verificados no IPEA, no BNDES e no Itamaraty, aos quais
acrescento os de Furnas (em que um dos diretores acaba de pedir demissão
por ser contra o referido processo), da Polícia Federal, de certos órgãos
do Judiciário, das agências reguladoras, da Petrobras, da Eletrobrás e, de
um modo geral, das demais empresas estatais. Muito provavelmente, o mesmo
vai ocorrer nas que o governo pretende criar, como a que vai cuidar do
“pré-sal”, na contramão da racionalidade e do bom senso, que aconselham
claramente, ao invés de mais uma estatal, o modelo de concessão com
cobranças de royalties e participações especiais, por ser mais eficiente e
dar menos margem à corrupção. Se Roberto Campos ainda estivesse entre nós,
podemos imaginar o que diria ao saber que, além da Petrossauro, teremos
agora a Petrosal-ro...
Só na Receita, até hoje, foram seis dezenas de pedidos de exoneração de
altos postos; os jornais dão-nos conta do absurdo da existência de
diversos “grupos” em guerra no seio do órgão, o de Lina Maria Vieira, o de
Everardo Maciel, o de Jorge Rachid (todos ex-secretários) e o de Nelson
Machado, secretário-geral do Ministério da Fazenda. Parece que apenas os
contribuintes não contam com um “grupo” lá dentro...
No IPEA, que há meses realizou um concurso com critérios absurdos de
seleção, o presidente Pochmann – aquele mesmo que, quando assumiu o posto
conduzido pelo ininteligível Mangabeira Unger, declarou que o Estado no
Brasil seria “mínimo” - acaba de divulgar um de seus “comunicados da
presidência” que, entre uma e outra agressão à lógica econômica, sustenta
que a produtividade do setor público cresceu mais do que a do setor
privado, baseado em metodologia que simplesmente manda às favas qualquer
consideração minimamente científica, para ajoelhar-se diante da ideologia
do Estado-elefante, já que a atividade econômica privada tem o que
contabilizar como produção, enquanto que no setor público esta é calculada
pelo aumento dos salários e das despesas. Como escreveu Miriam Leitão, o
outrora respeitado IPEA está comparando alhos com bugalhos. Em resposta à
jornalista, o instituto, em novo “comunicado presidencial”, alegou que a
metodologia utilizada para computar a produtividade é a mesma de outras
instituições internacionais. Ora, isto, a rigor, não é uma defesa técnica,
mas apenas um caso de transferência de responsabilidades, ridiculamente
semelhante ao de um aluno que, tendo copiado a prova de outro e tendo
recebido uma nota baixa, argumentou com o professor que a prova foi feita
pelo colega e não por ele... É espantoso a que ponto esses ideólogos de
meia tigela podem chegar!
No BNDES, no início do primeiro mandato de Lula, houve uma tentativa, sob
a presidência de Carlos Lessa, de “lavagem cerebral esquerdizante” no
quadro técnico, em que os economistas do banco, dos recém-concursados aos
mais antigos, foram obrigados a frequentar um curso que tinha como
objetivo principal transformá-los em fantoches heterodoxos (na linguagem
deles, “desenvolvimentistas”) –, diga-se de passagem, da pior estirpe.
Lembro-me bem das queixas, à época, de um colega da UERJ e também
funcionário do BNDES, que possui o diploma de Doutor em Economia pela FGV
assinado, nada mais nada menos, por Mario Henrique Simonsen, sobre o
conteúdo ideológico do tal curso de “reciclagem” em Desenvolvimento
Econômico que foi compelido a assistir como aluno.
No Itamaraty – e continuo relatando o que escreve a jornalista em O Globo
– não tem sido diferente, a começar por aquela sinistra lista de livros
obrigatórios, típica de ditaduras, e prosseguindo com a política de
nomeações “seletivas” quando da promoção para postos importantes em países
relevantes, em que o requisito básico para assumir as principais
embaixadas passou a ser o da lealdade ao grupo que está ocupando o
governo.
Poderia citar inúmeros outros casos, mas prefiro mencionar outra frase da
jornalista: “O governo Lula ficará na história como o que mais aumentou o
gasto de pessoal, o que mais contratou funcionários, e o que mais
profundamente feriu a idéia de que os funcionários de carreira servem ao
Estado e não a governos”.
Vou apenas acrescentar aquilo que os que têm um mínimo de bom senso já
estão fartos de saber: que o aparelhamento do Estado pelo partido do
presidente (e os de seus aliados) - vale dizer, pelo PT, pelo PMDB e por
outras siglas que, embora menores, não o são em termos de oportunismo - é
um processo muito perigoso para a democracia e, portanto, para o futuro do
país, como também é perigoso e preocupante o Palácio do Planalto apagar
fitas de visitantes, a Casa Civil confundir os compromissos da agenda da
ministra, o governo – que já acossara um caseiro - perseguir uma ex-chefe
de gabinete da ex-chefe da Receita e usar de todos os meios para impedir
uma CPI para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras,
emitindo um sinal claro, para quem sabe entender, de que quem deve
realmente tem motivos para temer, mesmo em um país em que as CPIs costumam
acabar em festa e em que o Supremo, em mais uma decisão contrária à
opinião pública, inocenta Palocci de haver quebrado o sigilo bancário do
referido caseiro...
Quando eles vão parar? Até onde pretendem ir? O que realmente desejam?
Essa gente desconhece, ou melhor, simula desconhecer, em sua ânsia de
realizar o seu projeto de poder, que governo é uma coisa – passageira e
conjuntural – e Estado é outra – permanente e estrutural! Seu modelo
parece seguir de perto o de Chávez, Correa, Evo, Cristina, Fidel e outros
representantes vivos de Matusalém... Partidos políticos não podem
servir-se do Estado nem com o objetivo de implantar as suas ideologias e
nem para prover de empregos os seus afiliados e aliados!
Uma das grandes tarefas com que se defrontará um governo realmente
preocupado com os destinos do país que nosso despreparado e desinformado
povo um belo dia haverá de eleger (sonhar não é, ainda, proibido) será
exatamente a de separar Estado e governo, promovendo a profissionalização
de toda a burocracia. É evidente que, em uma democracia, uma burocracia
profissionalizada não significa que funcionários públicos não possam ter
as suas doutrinas, ideologias ou preferências políticas ou partidárias
particulares, mas sim que sejam impedidos de colocá-las a serviço de
qualquer grupo político, esteja este no governo ou na oposição,
utilizando-se para tal de suas funções públicas, que são sustentadas pelos
contribuintes.
Alguém, algum dia no futuro, terá que proceder ao desmonte dessa
apropriação do Estado pelo governo, uma tarefa tão necessária quanto
penosa e que exigirá tempo. Com efeito, os “companheiros” e aliados
inoculados no pobre Estado brasileiro pelo rico governo brasileiro sob o
comando do semi-analfabeto e arrogante presidente brasileiro são tão
numerosos que se assemelham à Hidra, aquele animal da mitologia grega que
habitava o pântano de Amione, em Lerna, irmã de Cérbero, o cão do inferno,
de Ortro, o canino monstruoso de Gerion e de Quimera, monstro com cabeça
de leão, corpo de cabra, cauda de serpente e que vomitava chamas. A Hidra
possuía corpo de dragão e inúmeras cabeças de serpente (segundo as várias
versões do mito, 7, 8, 9 ou até 10), que tinham a propriedade de se
regenerar (ou seja, eliminava-se uma e surgia pelo menos mais uma no
lugar) e, para completar, hálito venenoso – um mortífero bafo de onça! -,
sendo que uma delas era imortal, exatamente aquela que Hércules, segundo
alguns, em um dos doze trabalhos, abateu com uma pedrada na cabeça,
embora, para outros, o herói grego tenha destruído todas, para não
crescerem novamente...
Como o Brasil está precisando de um Hércules - um presidente que seja de
fato um estadista - para vencer a Super Hidra do aparelhamento partidário
do Estado brasileiro! Por onde andará ele? Infelizmente, não está no
Olimpo, que não existe, nem despacha de Brasília, que, embora seja também
um lugar que possui muito de fantasioso, infelizmente, existe, está lá,
bem lá, naquela planura seca e sem graça... Por enquanto, esse personagem
de que tanto carecemos ainda não deu as caras e o arremedo dele que vem
comandando o país desde 2003, embora também goste de gabar-se de
“façanhas” e use a barba crescida, não é musculoso, tem o abdômen
proeminente, está muito mais para tribufu do que para os padrões helênicos
de beleza e é amigo íntimo da Hidra, que se compraz em alimentar e
engordar para seu próprio proveito.
Inquieta-nos profundamente que, ao perscrutarmos o quadro eleitoral que se
desenha para 2010, não consigamos vislumbrar ninguém que acredite na
necessidade de separar Estado e governo, senão vejamos: Dilma será o
aprofundamento do aparelhamento; Heloísa é do PSOL, o que dispensa
comentários; Marina, tampouco; Ciro, idem, principalmente depois que andou
frequentando cursos nos Estados Unidos ministrados pelo professor Unger;
Christovam é visto como ético, mas isto é apenas uma condição necessária,
porém não suficiente para modernizar o país; Serra, embora possa estancar
o processo, dificilmente se disporá a revertê-lo com profundidade, porque
sempre foi um economista e político de esquerda, inclusive para os padrões
do PSDB, que, a rigor, é um partido de esquerda; a direita, incompetente
como de hábito, parece ter mais uma vez vergonha para sequer ensaiar um
candidato e não terá coragem para apresentar um; e os liberais e
conservadores, simplesmente, não têm ânimo, nem organização, não
conseguiram aglutinar-se até hoje e, consequentemente, não têm
representatividade política significativa.
Dilma, Heloísa, Marina, Ciro, Christovam ou Serra? Esquerda PAC, esquerda
pitbull, esquerda verde, esquerda desbocada, esquerda educada ou esquerda
poodle (travestida de social-democracia), eis, mais uma vez, as opções do
pobre eleitor brasileiro!
Que democracia é essa, Madonna mia?
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