06/09/2008 - LABRE Nacional é Recebida pela ANATEL

Na última quarta-feira, dia 03 de setembro de 2008, a LABRE Nacional, representada pelos radioamadores Gustavo Franco PT2ADM - Presidente do Conselho Diretor, Antonio Severino da Silveira PT2ZN - Diretor Executivo, Ricardo Favilla PT2RY - Diretor Administrativo, e Orlando Perez Filho PT2OP - Diretor de Radioamadorismo, foi recebida na ANATEL pelo Dr. Pedro Jaime Ziller, membro do Conselho e ex-Presidente  daquela Agência.

A reunião aconteceu por solicitação da LABRE e foram tratados dois assuntos de extremo interesse do radioamadorismo brasileiro: exigência do CW nos exames de habilitação e a regulamentação do BPL sistema de acesso em banda larga.

• Em relação ao primeiro tema, a LABRE foi alertada de que os procedimentos para ingresso e promoção no serviço de radioamador seriam alterados para corrigir uma falha em sua elaboração.

  Ocorre que a Resolução nª 449, de 17/11/2006, que regulamenta o Serviço de Radioamador, prevê, em seu artigo 33, a exigência de exame de CW tanto para classe “B” como para promoção para a classe “A”, fato não observado nos procedimentos, que estipulam prova de CW apenas para ingresso na classe “B” e isenta a promoção à classe “A” da matéria.

  Procurando evitar que o exame de CW volte a ser exigido nos exames de promoção à classe “A”, a LABRE solicitou que a ANATEL abra consulta pública objetivando a alteração da Norma no que se refere a exigência de CW  nos exames para radioamador, sendo avaliada a completa extinção da exigência (tendência mundial) ou, pelo menos, a liberação para a ingresso/promoção à classe “B” e manutenção do exame de CW na promoção à classe “A”.

   

• Quanto à regulamentação do sistema de acesso em banda larga, conhecido como BPL ou PLC, a LABRE levou a preocupação dos radioamadores quanto às interferências que poderão ser causadas às radiocomunicações, notadamente em nossas faixas de 160, 80 e 40 metros.

  Nesse tópico o Sr. Conselheiro foi muito franco e disse que entende a posição da LABRE, mas deve-se levar em conta o interesse maior da Nação, já que a implantação do BPL deverá possibilitar a inclusão digital de toda uma população de brasileiros, hoje desassistidos quanto ao acesso à internet.

  O Dr. Pedro acredita que a nova geração BPL (a terceira) não tem os problemas demonstrados anteriormente e que as opções de acesso hoje existentes nos grandes centros farão com que a tecnologia seja utilizada apenas nas regiões mais remotas.

  Disse, ainda, que a LABRE e os radioamadores devem participar da consulta pública não apenas discordando de um ou vários aspectos, mas enviando colaborações com fundamentação, seja ela técnica, social ou outra, que ofereçam subsídios reais ao julgamento da causa.

  Considerando que para algumas de nossas faixas não há sequer previsão de proteção, o assunto é preocupante e a LABRE está preparando argumentação para fazer frente à consulta. Solicitamos a todos os colegas que nos enviem contribuições sobre os diversos itens e, também, não deixem de manifestarem-se pessoalmente, entrando no site da Anatel e participando da consulta pública.